Este guia explica o processo para que os médicos possam assinar digitalmente documentos essenciais dentro da plataforma web, como receitas, atestados, encaminhamentos, exames, entre outros. A assinatura digital é uma forma segura e legal de validar esses documentos eletronicamente, garantindo sua autenticidade e integridade.
1. O que é a Assinatura Digital?
A assinatura digital é uma técnica de autenticação que usa um certificado digital para validar eletronicamente documentos. Ela substitui a assinatura física e é reconhecida juridicamente, conforme a legislação vigente, como a Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
2. Tipos de Certificados Digitais Suportados
Para assinar documentos no sistema, o médico pode utilizar um dos seguintes tipos de certificado digital:
- Certificado A1:
- Armazenado diretamente no computador como um arquivo.
- Ideal para quem assina documentos com frequência, pois é carregado automaticamente quando o sistema é iniciado.
- Certificado A3:
- Armazenado em um dispositivo físico, como um token USB ou cartão inteligente.
- Mais seguro, pois exige o uso físico do dispositivo para assinar documentos.
- Certificado na Nuvem:
- Armazenado de forma virtual em um serviço de nuvem.
- Permite acesso e uso de qualquer dispositivo, oferecendo maior flexibilidade sem precisar de hardware físico.
3. Pré-requisitos para Assinar Digitalmente
Para realizar a assinatura digital de documentos, o médico deve:
- Possuir um Certificado Digital A1, A3 ou Nuvem válido.
- Cadastrar o certificado no sistema: O médico precisa garantir que o certificado esteja devidamente registrado para usá-lo.
4. Como Cadastrar e Selecionar o Certificado Digital
- Faça login: Acesse o sistema usando suas credenciais.
- Clique no seu avatar: No canto superior direito, clique no seu avatar para acessar as configurações.
- Selecione “Certificado”: No menu que aparece, escolha a opção para selecionar o certificado.
- Certificados listados automaticamente: Caso existam certificados instalados no seu computador, o sistema os exibirá automaticamente.
- Selecione seu certificado: Escolha o certificado desejado, seja ele na nuvem ou no dispositivo local. Certifique-se de verificar a validade antes de prosseguir.
- Clique em “Autenticar”: Complete o processo de autenticação clicando em “Autenticar” para confirmar sua identidade.
5. Como Assinar Documentos Digitalmente
- Abra o documento: Acesse o documento que deseja assinar, como uma receita, atestado, exame, etc.
- Clique em “Assinar”: Na área destinada à assinatura, clique em “Assinar Digitalmente”.
- Assinatura concluída: O sistema aplicará a assinatura digital ao documento, que estará pronto para ser baixado ou enviado.
6. Benefícios da Assinatura Digital
- Segurança: A assinatura digital garante a integridade e autenticidade do documento.
- Validade Legal: Possui o mesmo valor jurídico que uma assinatura manual.
- Praticidade: Com o certificado na nuvem, é possível assinar documentos de qualquer lugar e a qualquer momento, sem a necessidade de dispositivos físicos.
Agora, com suporte para A1, A3 e certificados na nuvem, o sistema oferece uma solução flexível e segura para a assinatura digital de documentos médicos.